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Saneamentos,
mandados de captura em branco, etc.
Comportamentos vergonhosos no PREC (1974-1975)

- os mandados de captura em branco, do COPCON
- os escandalosos saneamentos de oficiais

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O 25 DE ABRIL
               E A HISTÓRIA
por António José Saraiva
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Manifesto
dos Oficiais Revolucionários
de 20-11-75(1)
 (Aos soldados, marinheiros, classe operária e povo trabalhador)
   1. O processo iniciado em 25 de Abril de 1974 chegou ao momento da verdade, ao momento do avanço decisivo para o socialismo. É certo que até agora foram vibrados duros golpes no poder da burguesia e foram dados passos importantes no sentido da organização autónoma da classe operária e do povo trabalhador. As nacionalizações, o começo da reforma agrária, as experiências de controlo operário e o avanço do poder popular constituem as principais conquistas das massas trabalhadoras nesta fase do processo. Tudo isto, no entanto, não representou a destruição do capitalismo, nem a criação do poder dos trabalhadores.
   É assim que a burguesia pode tomar conta do Conselho da Revolução, do VI Governo e do MFA. (...)
   2. A partir do momento em que o desenvolvimento do processo português tornou claro o falhanço das sucessivas tentativas da burguesia para recuperar o controlo da sociedade portuguesa, através de soluções conciliatórias falsamente favoráveis às classes trabalhadoras, tornou-se obsessiva, para o poder instituído, a construção de um aparelho repressivo capaz de substituir, pela força, a falta de apoio das massas populares.(...)
   3. A alternativa revolucionária para a crise é a que assenta no papel determinante das massas populares, da classe operária e dos soldados, é a que ultrapassa a direcção conciliatória existente até agora, pela afirmação duma direcção política revolucionária, expressão da capacidade das massas em construírem o socialismo, isto é, o seu poder e a sua sociedade, e em construírem o braço armado, que os levar à vitória final, o exército revolucionário.
   A saída para a crise está pois na construção dum poder revolucionário assente num programa de unidade revolucionária, que se baseie nas ideias expressas no Documento do COPCON.
   A natureza revolucionária do poder só se demonstra na prática, pelo que tornar a Assembleia Popular Nacional uma realidade, exige:
- O rápido reforço dos órgãos de Poder Popular de base já existentes: Comissões de Moradores, Comissões de Trabalhadores, Conselhos de Aldeia e Comissões de Soldados e Marinheiros; (2)
- A pronta constituição destes órgãos onde não existam.  
- A coordenação dos órgãos de Poder Popular de base através de Assembleias Locais e Regionais.
   Este conjunto de acções terá de ser obra dos próprios trabalhadores, competindo ao Poder do Estado abrir o espaço para o seu desenvolvimento, apoiando inequivocamente os trabalhadores e proporcionando-lhes as condições necessárias.
   Para além disto o poder só será legitimamente revolucionário desde que assuma o objectivo imediato de colocar a economia ao serviço do povo trabalhador, liquidando o desemprego e a subida do custo de vida, o que exige:
   - Criar condições para a construção do controlo operário sobre a produção, o que significa que toda a economia (fábricas, oficinas, bancos, comércio, etc.) terá de ser controlada directamente pelos trabalhadores através dos órgãos do Poder Popular;
   - Criar condições para que a reforma agrária seja estendida a todo o país, baseando-se nos seguintes princípios: (...)
   - Assegurar uma política de independência nacional através de: (...)
   Perante o Governo e as forças de direita em geral, que recorrem a actos de desespero e de pirataria, que podem conduzir o país à guerra civil ou à intervenção estrangeira feita pelo Imperialismo, os trabalhadores, os soldados e os militantes revolucionários têm que encontrar o seu próprio caminho para a tomada do poder.
   E esse caminho tem de ser o da organização autónoma dos trabalhadores das fábricas e dos campos para a construção e o fortalecimento do Poder Popular. Mas o Poder Popular nunca será verdadeiramente poder se não for armado. Os trabalhadores só serão capazes de conquistar o poder e de o aguentarem nas mãos se estiverem armados, se tiverem a força organizada do seu lado.
   E é da conjugação dos trabalhadores armados com os soldados que estão nos quartéis, que nascer  o largo movimento e a  vanguarda que pode fazer frente à burguesia e ao Imperialismo.
   Só o armamento dos trabalhadores e a sua organização com os soldados, formando um exército revolucionário, pode impedir a organização da burguesia e o perigo de intervenção estrangeira.
   É neste movimento e nesta vanguarda que tem de basear-se o novo poder. Para nós oficiais, que procuramos ser coerentes com um projecto revolucionário, a única garantia de revolução socialista autêntica é a de que efectivamente o poder estar  nas mãos dos trabalhadores, não nas mãos de qualquer partido ou força política.
   É da base e para a base dos trabalhadores, que  o poder tem de vir e tem que ir.
   Para nós, oficiais que procuramos ser coerentes com um projecto revolucionário, a vanguarda está nos trabalhadores e nos soldados. Não admitimos mais golpes de Estado, venham eles de onde vierem, fabricados pelos oficiais nas costas dos trabalhadores. Não admitimos mais conspirações de gabinete, alheias à organização dos trabalhadores e dos soldados. Não admitimos mais as manobras dos políticos, que fazem dos trabalhadores, das suas manifestações e movimentações, a força com que argumentam à mesa das negociações, à mesa dos pactos.
   Nós estamos com o Poder Popular Armado, com os Soldados, com os militantes revolucionários, até à vitória final, até à tomada do poder.
    - VIVA A REVOLUÇÃO SOCIALISTA
    - VIVA O PODER POPULAR ARMADO
OFICIAIS REVOLUCIONÁRIOS, COM OS SOLDADOS,           OS OPERÁRIOS E OS CAMPONESES UNIDOS VENCEREMOS
 Os subscritores (3)
   Ten-Cor. Cav.ª João Bilstein Sequeira (DAC); Maj. Adm. Mil. Queirós de Azevedo (EPAM); Major Cav.ª Mário Tomé (RPM); Major F.A. Barroso; Maj. Art.ª Manuel Borrega (RAC) Cap. Art.ª Rosado da Luz (DMF Almada); Cap. Cav.ª Carlos Matos Gomes (DAC); Cap. Adm. Mil. Mendonça da Luz (DSA); Cap. Mil.º/F.A. Moreira da Luz (A. M.); Cap. Eng.ª Cabral e Silva (RE n.º1); Cap. Adm. Mil. Durand Clemente (EPAM); Cap. Eng.ª/FA Jorge Alves; Cap. Eng.ª /F.A. Nuno Ferreira; Cap. Mil.º Cav.ª Mendonça de Carvalho; Cap./F. A. Sobral Costa (GDACI); Cap. Santos Silva (SDCI); Ten. Mil.º Matos Pereira (GNR); Ten. Cav.ª Mário Rodrigues (RPM).
Notas: 
   (1) Texto datado de 20-11-1975 e publicado no “Diário Popular” no dia seguinte. Este vespertino era dirigido por Jacinto Batista e na sua redacção, chefiada por Abel Pereira encontravam-se além de outros, Adelino Cardoso,  José Eduardo Moniz, João Alves da Costa, Nuno Vasco, Pacheco de Andrade e Urbano Carrasco.(...)
   O manifesto foi lido por um dos subscritores, na manifestação promovida, em 20-11-1975, pela União dos Sindicatos da Cintura Industrial de Lisboa, num varandim dos jardins do Palácio de Belém (Praça Afonso de Albuquerque) e na presença do Presidente da República, então General Costa Gomes. 
   (2) Propunham fazer uma aproximação ao sistema revolucionário montado por Fidel de Castro, em Cuba, em 1960. (Ver: “Os Comités de Defesa da Revolução”. Lisboa, Iniciativas Editoriais, 1975, pp 14 e 15). Estas Comissões pretendiam ser uma cópia dos “Comités de Defesa da Revolução” cubanos, montados nos bairros, empresas e aldeias. Só que estes revolucionários portugueses não terão percebido que já lá existia um Exército da confiança do líder da Revolução e, em Portugal, as Forças Armadas estavam completamente divididas e tinham sofrido um processo de desgaste e degradação, desde o 28 de Setembro de 1974.
   (3)Curiosamente nenhum dos subscritores era de Infantaria (QP), a Arma do Exército com maiores efectivos. Destaques no texto feitos pelo autor.
 Nota do PORTUGALCLUB:
Matéria do Livro "memórias da Revolução" de autoria do Coronel Manuel Amaro Bernardo. Se desejar adquirir : 00351.  213.143.378    prefacio@mail.telepac.pt _________________________________________
A prisão do Tenente-Coronel Marcelino da Mata(*) 
   P: Sabe que já descrevi em livros anteriores o sucedido consigo na altura do “Verão Quente” (1975), quando estava na Amadora. No entanto julgo que ocorreu algo a seguir ao 11 de Março, e ainda não referido por desconhecimento…
    R: Foi dois ou três dias depois do 11 de Março. Estava a voltar do Hospital, onde fora a uma consulta e o Comandante do Batalhão, Major Jaime Neves, dirigiu-se a mim e disse: “Olha! Veio uma ordem para te apresentares em Caxias”. Eu sabia lá onde era isso…
    Apareceu logo um voluntário, um tenente de Artilharia, para me escoltar. Fiquei no Presídio de Caxias durante dois meses, no isolamento (cela 41).
    Ao fim desse tempo, em 18 de Maio, vieram dizer-me que estava uma viatura à minha espera para me levar para o Regimento de Comandos (tinha sido mudada a designação da Unidade e o Comandante graduado em coronel). Fui para casa. Na noite seguinte, passadas 24h00, o oficial de dia, o então Capitão Ribeiro da Fonseca, mandou o oficial de ronda, Tenente Carronda Rodrigues, ir buscar-me a casa. Mas como eu já ouvira no Rádio Clube Português, que tinha sido preso “por pertencer ao grupo fascista e terrorista ELP”, dirigi-me para o quartel.
    Á minha frente, o Ribeiro da Fonseca, telefonou para o Jaime Neves dizendo que queriam a minha entrega, com escolta, no RALIS, o que o comandante autorizou. Depois, aquele oficial de dia disse ao Carronda Rodrigues que me levasse, esperasse pelo fim do interrogatório e me trouxesse de volta. Tal não aconteceu assim. Ele entregou-me ao oficial de dia e veio embora.
    P: A tortura a que foi sujeito no RALIS já está descrita no meu último livro”25 de Novembro de 1975; os «comandos» e o Combate pela Liberdade”. Saiu em liberdade depois de estar mais cinco meses em Caxias?
    R: Sim. Fui libertado em fins de Outubro. Depois decidi ir-me embora para Espanha.
(*)Marcelino da Mata nasceu em 7-5-1940, na Guiné e foi incorporado em 3-1-1960, em Bolama. Condecorado com uma Medalha de Cruz de Guerra de 2.ª classe em 20-8-1966 e outra de 1.ª classe, em 20-6-1967, viria a ser distinguido com a Torre e Espada, Valor, Lealdade e Mérito em 10-9-1969. Foi ainda condecorado com duas medalhas de Cruz de Guerra de 1.ª classe, em 20-6-1971 e em 1-10-1973; e outra de 3.ª classe, em  15-9-1973, como alferes graduado.
in "Memórias da Revolução"  do Coronel Manuel Amaro Bernardo
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       Relatos
«Eu! Enforcava-os já!»
Estávamos nas primeiras horas do dia 28 de Setembro de 1974, dia da chamada “Manifestação da Maioria Silenciosa”.

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Uma história
Pela calada da noite …

Na noite de 28 de Setembro, do ano revolucionário de 1974, pelas três da madrugada, quatro Chaimites e vários jeeps, irromperam pela porta do nº.9, da Rua Justiniano Padrel, em Lisboa, aos gritos de:

- Forças Armadas! Forças Armadas!

Aterrorizando todo o Bairro, entraram pela porta do 1º. Frente, vasculhando a casa inteira onde residia uma senhora, mãe de um filho de três meses, prima do procurado.

O capitão José Eduardo Diniz de Almeida e o tenente Manuel Augusto Quiñones de Magalhães, do mui revolucionário RALIS, e uma catrefa de gentuça, na altura apelidados de soldados, sob a ordem do Capitão Vasco Lourenço e do COPCON, pretendiam capturar um dos responsáveis pela "intentona reaccionária do "28 de Setembro": o capitão Sena, o braço

esquerdo do Kaúlza de Arriaga, já que o braço direito, Major Mário Tomé, se encontrava entre os chefes "revolucionários", mandantes daquela noite.

O então capitão, João Manuel da Fonseca Nunes e Sena, estava há dois meses ausente de Portugal e a residir em Palma de Maiorca!
- COPCON (Comando Operacional do Continente) criado em 8-7-1974, quando o Gen. António de Spínola graduou Otelo Saraiva de Carvalho em brigadeiro e o colocou no COPCON, como adjunto do CEMGFA, Gen. Costa Gomes.
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SANEAMENTO DE MILITARES

Quadros das F.A. saneados, com muitos anos de serviço e várias comissões na Guerra do Ultramar, ficam anos fora das fileiras!

Maio de 1974 
Ao fim da tarde de quinta-feira, entram na sala dos ajudantes-de-campo do Estado Maior do Exército, o mui revolucionário capitão de Abril, Vasco Correia Lourenço, acompanhado por um alferes miliciano de quem a História não registou o nome.
Sentou-se o anafado capitão na secretária, que fora do capitão Lencastre Bernardo e depois do capitão Frutuoso, ambos ajudantes do Vice-CEM, general Fernando Viotti de Carvalho, afim de poder tomar mais uma das suas medidas revolucionárias e libertadoras, em nome do MFA.
Sacando de uma lista de nomes de coronéis do Exército, já rascunhada, são percorridos nomes e varridos, pelas mais variadas e absurdas razões, nomes de distintos oficiais proscritos por, no entender do sensor e do seu mui revolucionário conselheiro, não terem perfil de se poderem integrar na nova ordem politica e social vigente.
São assim corridos oitenta e tantos coronéis, entre os quais e só a título de exemplo, se podem elencar: o coronel Hilário Marques da Gama e o coronel Jacinto Frade Júnior.
Concluída a tarefa foi chamada a secretária, Dª. Ivone, para passar a dita lista à máquina.
Já na posse da dita, o capitão Vasco Correia Lourenço entrou no gabinete do Chefe do Estado Maior do Exército, general Jaime Silvério Marques, membro da Junta de Salvação Nacional, que, de imediato, sancionou o revolucionário saneamento.
Estes distintos oficiais só foram reintegrados no Exército, na última reunião do Conselho da Revolução, feita sob a presidência do então Presidente da República e Presidente do Conselho da Revolução, general António dos Santos Ramalho Eanes, tendo estado até àquela data sem receber quaisquer vencimentos.
O general Luís Mário do Nascimento, Ajudante General do Exército, responsável pelo Pessoal, assistiu a tudo isto e, nesse mesmo dia, voltou para sua casa em Campo de Ourique, para não mais regressar. 
J.S.
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"28 de Setembro 74"
TEMPO INDETERMINADO DAS PRISÕES 

     «O tempo de prisão oscilou entre 15 dias e 15 meses (até 17 meses no caso especial do General Kaúlza de Arriaga) pois houve muitos detidos no "28 de Setembro" que só foram postos em liberdade no final do ano de 1975.       

Muitos encontravam-se presos em SET75. (…)
O que torna particularmente grave este tempo das prisões é a sua total indeterminação e encontrar-se à margem de qualquer finalidade judiciária ou investigatória. Como se tratou, duma forma geral, de prisões arbitrárias, em que os presos eram-no não por factos cometidos ou indiciados mas sim por características ideológicas ou sociais, a prisão era um fim em si mesmo e não se destinava a nada.    

Alguns detidos conseguiam utilizar meios de pressão ou empenhos suficiente­mente válidos para serem restituídos à liberdade. Outros chegaram a ser pu­ramente esquecidos: o Dr. Pedro Manuel Reis esteve preso até JUL75 sem nun­ca ser interrogado, a não ser no dia em que foi libertado e lhe perguntaram (estava ele na Penitenciária) "que diabo estava ele aí a fazer". O poeta Florentino Goulart Nogueira, sem família nem advogado, esteve preso até fi­nal de 1975, muito doente, sem nunca ser interrogado nem acusado de coisa nenhuma.

Por outro lado, a constante mutação dos próprios responsáveis pelas prisões e pelos estabelecimentos prisionais originava situações de esquecimento e de tempo indefinido de detenção.

Há que verificar, portanto, que, efectuadas sem qualquer base criminal, não sendo necessárias para a efectuação de quaisquer diligências investigatórias e não constando de processos devidamente organizados, as situações de prisão dos chamados implicados no "28 de Setembro" se constituíram e prolongaram á margem de qualquer legalidade como, puras situações de facto.

ILEGALIDADE DO PROCESSO DO "28 DE SETEMBRO"
Apesar de terem sido presas cerca de 300 pessoas, não foi, ao que parece, instaurado um único processo criminal , e nem sequer foi entregue qualquer queixa ou acusação a algum serviço regular ou especial de Promotoria de Justiça.

Trata-se, pois, dum acto de violência colectiva, cuja amplitude delineada era aliás muito maior, pois centenas de pessoas fugiram e muitas outras não foram encontradas em casa, o que fez com que fossem naturalmente esquecidas. O motivo geral da perseguição foi ideológico. Como já se disse, muitas prisões foram determinadas pelo que as pessoas tinham sido, outras pela sua ligação com o acto político da manifestação e outras ainda não se inserem em qualquer contexto, resultando ou de denúncias irresponsáveis ou da inclusão do nome em listas.

 

Bernardino Mendes de Almeida, cuja prisão durará até DEZ74 para depois se renovar de 11MAR75 a OUT75, e Manuel Gonçalves, detido durante 20 dias, representam simbolicamente, no "28 de Setembro", o ataque, depois generalizado, a todos os chefes de empresa e dadores de trabalho.»
(Página 28 e 29 do Relatório da Comissão de Averiguação de Violências sobre presos sujeitos às Autoridades Militares -1976)                                                 [24/06/08]
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Testemunhos do jornalista 
Manuel Maria Múrias »»»       _________________________________________________________________________


A "rapaziada vermelha" corre, alegremente, para o Leste
(Siné, Maio de 1974. in Sempre Fixe)
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«Todos os caminhos iam dar a Caxias...  

O mandado de captura fora assinado em branco pelo  Comandante do Copcon.
A acusação era grave: Forte suspeita dos crimes de coligação (eu, que não vou em grupos...) e insubordinação.
Local e data: Academia Militar (que falta de hospitalidade!...), onde era visita e treinador da equipa de rugby; 12 de Março de 1975.
Oficial captor: Cmdt Nemésio, dos submarinos, única obra que não foi revista pelo Pai»
in "Varanda das Estrelícias" por Joaquim Evónio
Militar na reforma, esteve preso dois meses, um dos quais incomunicável, sem prestar declarações, sem culpa formada e sem advogado. sem visitas nem recreio. Quando saiu ficou com residência fixa, e não podendo trabalhar.        [04/05/08]
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No Relatório de Averiguação de Violências sobre presos

«Muitas das prisões efectuadas depois de 25ABR74, e de que agora há queixas, foram ordenadas e efectuadas pelo Comando Operacional do Continente (COPCON).
Porém, algumas delas a pedido de outras entidades, a saber, do Serviço Director e Coordenador da Informação (SDCI), do Serviço de Coordenação da Extinção da PIDE/DGS e LP, da Comissão ad
hoc para o "28 de Setembro", da Comissão de Inquérito ao "11 de Mar­ço", do Gabinete do Primeiro Ministro, do Gabinete do Almirante Rosa Coutinho.Salvo quanto aos pedidos de detenção formulados pelo Serviço de Coor­denação da Extinção da PIDE/DGS e LP, que já constavam de mandado de captura e que o COPCON se limitava a executar, era o COPCON que emi­tia o mandado, assinado pelo Adjunto do Comandante, mais tarde Comandante.
Está averiguado que esta entidade assinou em branco muitos impressos de mandados de captura, alguns dos quais saíram assim do COPCON.
Em grande parte das prisões, o motivo invocado foi a suspeita de o deti­do pertencer a uma associação de malfeitores - art. 263.º do Código Penal - construção jurídica que levantou justificados reparos, sendo certo que com ela se pretendeu formalizar a prisão de pessoas sem culpa formada». 


(Página 11 do Relatório da Comissão de Averiguação de Violências sobre presos sujeitos às Autoridades Militares -1976)      
-Cmdt do COPCON: Otelo Saraiva de Carvalho
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Deportações por motivos ideológicos
Pode ler-se no "Relatório das Sevícias", pág 93, que relativamente a prisões ocorridas em Cabo Verde, sem mandato de captura, em meados de Dezembro de 1974, «houve arbitrariedade na decisão de transferir para a Metrópole 31 indivíduos presos (...) sem informação prévia dos interessados, tudo levando a crer que se tratou de verdadeira deportação por motivos ideológicos.»
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Relatos do 28 de Setembro de 1974

14 meses e 5 dias na prisão
Testemunho do jornalista Manuel          Maria Múrias, mais tarde, director do jornal "A Rua", preso em 28 de Setembro de 1974 e libertado a 3 de Dezembro de 1975.
Passou pelas prisões de Caxias, Peniche e Penitenciária:
«Eu dormia a bom levar quando, pelas 5,30 horas da manhã de 28 de Setembro de 1974, os intelectuais do COPCON me foram buscar a minha casa em S. João do Estoril.»  »»»

A 'Nota Final' do Relatório,
na página 143,
com as assinaturas
dos membros da Comissão
de Inquérito
especialmente criada
pelo C.R.

 
"Relatório das Sevícias"»»»

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